O Ministério da Fazenda publicou uma portaria nesta quarta-feira (31), estabelecendo novas regras para a oferta de jogos de aposta online, incluindo caça-níqueis, crash,...
Na proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos apresentada pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), o relatório na Câmara estabelece uma jornada máxima...
Durante uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (10), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará audiências públicas na segunda-feira (10) e na terça-feira (11) para discutir a regulamentação do uso de softwares de...
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública publicou nesta terça-feira (28) uma portaria que regulamenta o uso de câmeras corporais por policiais em...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) expressou, nesta terça-feira, 14, seu apoio à necessidade de regulamentação das redes sociais. Em suas observações durante...
O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator do Projeto de Lei (PL) nº 12/2024, que trata da regulamentação do trabalho por aplicativos de transporte, declarou...
Na quarta-feira (24/4), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou à Câmara dos Deputados uma proposta de regulamentação da reforma tributária. Esta proposta inclui...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compareceu ao Congresso nesta quarta-feira (24) para apresentar o primeiro projeto de lei destinado a regulamentar a reforma...
A Câmara dos Deputados está programada para receber, nesta quarta-feira (24/4), o primeiro e principal texto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo....
O Estreito de Ormuz registrou tráfego muito baixo nesta sexta-feira, segundo dados de monitoramento de embarcações da plataforma MarineTraffic, mesmo após o anúncio de...
Investigação aponta cientista britânico como criador do Bitcoin No panteão dos mistérios da era digital, nenhum é tão valioso ou tão profundo quanto a...
Parafusadeira profissional nº 1 do Mercado Livre- Achados & Descontos Por que 250 mil pessoas escolheram esta parafusadeira? Descubra o fenômeno de vendas que...
O empresário Roberto Leme, conhecido como “Beto Louco”, entregou ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) os anexos de uma proposta de delação premiada....
A presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o afastamento imediato e a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o técnico...
O Exército Brasileiro cumpriu, na manhã desta sexta-feira (10), mandados de prisão contra militares condenados no inquérito que apura os atos de janeiro. As...