O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (31) que uma das prioridades do governo federal é concluir a regulamentação da reforma...
O Ministério da Fazenda publicou uma portaria nesta quarta-feira (31), estabelecendo novas regras para a oferta de jogos de aposta online, incluindo caça-níqueis, crash,...
Na proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos apresentada pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), o relatório na Câmara estabelece uma jornada máxima...
Durante uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (10), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará audiências públicas na segunda-feira (10) e na terça-feira (11) para discutir a regulamentação do uso de softwares de...
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública publicou nesta terça-feira (28) uma portaria que regulamenta o uso de câmeras corporais por policiais em...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) expressou, nesta terça-feira, 14, seu apoio à necessidade de regulamentação das redes sociais. Em suas observações durante...
O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator do Projeto de Lei (PL) nº 12/2024, que trata da regulamentação do trabalho por aplicativos de transporte, declarou...
Na quarta-feira (24/4), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou à Câmara dos Deputados uma proposta de regulamentação da reforma tributária. Esta proposta inclui...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compareceu ao Congresso nesta quarta-feira (24) para apresentar o primeiro projeto de lei destinado a regulamentar a reforma...
Dados da EatingWell, marca focada em nutrição e saúde, mostram que alguns suplementos habituais podem aumentar a pressão arterial e forçar o coração a...
Dados do banco de investimento Panmure Liberum mostram uma previsão para a Copa do Mundo de 2026. O modelo matemático da instituição acertou os campeões...
Carros mais vendidos do Brasil em abril Dados da Bright Consulting e da K.Lume Consultoria mostram que foram comercializados 236.712 automóveis e comerciais leves em...
Um homem de 21 anos, Alessandro Martins Santos, foi preso na Bahia e transferido para São Paulo nesta terça-feira (5). Ele confessou participação no estupro...
Pesquisa da Real Time Big Data divulgada nesta terça-feira (5) mostra que 52% dos brasileiros dizem não confiar na imprensa. O levantamento foi realizado...