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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta quarta-feira, 4, da assinatura de decretos de demarcação das terras indígenas Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba (PB), e Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina (SC).
Durante a cerimônia de homologação, Lula destacou que o governo continuará trabalhando para legalizar e entregar todas as terras indígenas possíveis. Ele afirmou que, caso perguntassem sobre seu legado, responderia ser o presidente que mais autorizou terras indígenas no país.
A Terra Indígena (TI) Potiguara de Monte-Mor, localizada nos municípios de Rio Tinto e Marcação, na Paraíba, possui uma área de 7.530 hectares e abriga 5.799 membros do grupo indígena Potiguara. Em Santa Catarina, a TI Morro dos Cavalos, situada em Palhoça, tem uma extensão de 1.983 hectares e é habitada por 200 indígenas dos grupos Guarani Mbya e Nhandeva. Já a TI Toldo Imbu, em Abelardo Luz, ocupa 1.960 hectares e é lar de 731 pessoas do grupo Kaingang.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, lembrou que o governo está cumprindo uma importante etapa do acordo firmado durante o período de transição até dezembro de 2022, quando foram elencadas 14 terras indígenas prontas para homologação. Com a assinatura do decreto, a 13ª terra foi homologada, restando apenas uma área a ser concluída até o fim do ano.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ressaltou que o Governo Federal está cumprindo uma obrigação constitucional com a demarcação das terras indígenas, reconhecendo um direito dos povos indígenas e protegendo o meio ambiente. Ele enfatizou que estudos científicos comprovam que as terras indígenas, quando sob a posse dos povos originários, têm melhor proteção ambiental.
Além das autoridades citadas, participaram da cerimônia o ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), a presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Joenia Wapichana, a secretária Nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, e os secretários de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, e de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos Kaingang. Também estiveram presentes lideranças indígenas como o cacique-geral do Povo Potiguara, Sandro Potiguara, o cacique Babau Tupinambá, Cau Potiguara e Dinaman Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas.
