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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou uma parceria com os Correios para ampliar o atendimento a aposentados e pensionistas vítimas de descontos irregulares em seus benefícios. O anúncio oficial foi feito nesta quinta-feira (22) durante coletiva de imprensa, após o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, antecipar a novidade nas redes sociais.
A medida busca aliviar a sobrecarga nas agências do INSS, que enfrentam alta demanda, além de tornar o processo de contestação mais acessível, especialmente para os segurados com dificuldade de acesso aos canais digitais. Os funcionários dos Correios passarão a orientar os beneficiários sobre como verificar descontos suspeitos e solicitar reembolsos.
“Estamos ampliando o escopo dos atendimentos, complementando o aplicativo Meu INSS, o telefone 135 e as agências físicas. Com a capilaridade dos Correios, podemos chegar a lugares onde o INSS não tem presença direta”, destacou o ministro Wolney Queiroz. Ele também garantiu que nenhum segurado será deixado de lado: “Reafirmo nosso compromisso de que nenhum aposentado ou pensionista ficará prejudicado.”
A iniciativa surge após recomendação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, ligada ao Ministério Público Federal (MPF), que alertou para os riscos de exclusão social no modelo de reembolso exclusivamente digital adotado até então. O documento, assinado por procuradores da República, sugere um atendimento mais inclusivo e o uso de postos físicos como alternativa ao acesso online.
O MPF ressalta que grupos socialmente vulneráveis, como indígenas, quilombolas, aposentados rurais, analfabetos e idosos em situação de fragilidade socioeconômica, podem ser prejudicados pela falta de familiaridade com tecnologia e pela ausência de internet. Para esses públicos, a Procuradoria pede a criação de um rito declaratório simplificado, que permita relatar irregularidades com maior facilidade.
A recomendação também propõe que, uma vez identificado o desconto indevido, o valor seja devolvido ao segurado em até 30 dias, diretamente na conta bancária. O MPF reforça que o atendimento presencial deve ser viabilizado com urgência, seja nas agências do INSS ou por meio de parcerias com instituições públicas — como os próprios Correios.
