Após 124 anos, STF encerra processo movido por Princesa Isabel

Considerado o processo mais antigo do Brasil, a ação movida pela Princesa Isabel contra a União chegou ao fim após 124 anos. No caso, desde 1895, a família Orleans e Bragança afirma na Justiça que o governo não a indenizou pela tomada do Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, logo após a proclamação da República.

Em 2018, a família Orleans e Bragança já havia perdido a disputa no Superior Tribunal de Justiça. À época, o colegiado entendeu que o patrimônio é Próprio Nacional e a família possuía o domínio apenas para uso e habitação. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o trâmite do processo, impondo uma derrota à monarquia.

Com a decisão do STF, não há possibilidade de recurso e nem de reparação aos herdeiros da família.