quinta-feira, 13 de maio de 2021

Toffoli manda PF ouvir ministro da Educação antes de decidir se abre inquérito sobre homofobia

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Nesta quarta-feira (07) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Polícia Federal ouça o ministro da Educação, Milton Ribeiro, antes de analisar o caso. A Procuradoria-Geral da República solicitou que a Corte apure um suposto crime de homofobia, por parte do ministro após suas declarações ao jornal O Estado de S. Paulo. A PGR pediu instauração de inquérito e oitiva do ministro. Toffoli, no entanto, registrou ação como petição e autorizou que Ribeiro seja ouvido pela PF.

No último dia 24,Ribeiro disse em entrevista ao veículo que relaciona a homossexualidade a “famílias desajustadas”. “Acho que o adolescente que, muitas vezes, opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato, e caminhar por aí. São questões de valores e princípios”, declarou.

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De acordo com Toffoli houve um certo “equívoco na autuação pela secretaria da peça ministerial como ‘inquérito’, por não ter sido ainda autorizada sua instauração por este relator”. “Autue-se, por ora, como ‘petição’”, determinou. O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu que o STF instaurasse um inquérito para averiguar se Ribeiro cometeu o crime de homofobia. Em seu pedido Medeiros afirmou que o ministro da Educação “fez afirmações ofensivas à dignidade do apontado grupo social”.

A PGR alegou que as falas feitas pelo ministro seriam enquadradas na infração penal prevista no art. 20 da Lei 7.716/1989, que define com pena de reclusão de um a três anos e multa “praticar, induzir ou incitar a discriminação, ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

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O que diz Ribeiro

O ministro da educação, afirmou em nota que nunca pretendeu “discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual”. “Trechos da fala, retirados de seu contexto e com omissões parciais, passaram a ser reproduzidos nas mídias sociais, agravando interpretação equivocada e modificando o real sentido daquilo que se pretendeu expressar” afirmou.

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Ao finalizar ele pediu desculpas aos que se sentiram ofendidos: “Por fim, nesta oportunidade, diante de meus valores cristãos, registro minhas sinceras desculpas àqueles que se sentiram ofendidos e afirmo meu respeito a todo cidadão brasileiro, qual seja sua orientação sexual, posição política ou religiosa”.

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