A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (28) que o Ministério da Saúde, comandado pelo ministro Eduardo Pazuello, publique em seu site se feijões anunciados e vendidos pelo pastor Valdemiro curam o novo coronavírus (Covid-19).
Em maio, o líder Igreja Mundial do Poder de Deus disse, em vídeo, que fiéis estavam sendo curados após plantar uma semente do feijão que poderia ser enviada em troca de uma “oferta espontânea” em dinheiro.
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu retirar os vídeos do YouTube e pediu que o Ministério da Saúde apresentasse o feijão como “fake news”. Na decisão, o juiz da 5ª Vara Cível Federal de São Paulo, Tiago Bitencourt de David, determinou que a pasta informe “em caráter contínuo, de forma cuidadosa e respeitosa, neutra” se o feijão tem ou não eficácia contra o vírus, mas sem usar o termo fake news, de modo a não ofender os evangélicos da igreja.
“Ao Ministério da Saúde cumpre apontar o que funciona e o que não funciona contra a Covid-19. Ao fazê-lo desse modo, não melindra injustamente qualquer credo, apenas cumprindo mandamento constitucional que determina a proteção, a promoção e a recuperação da saúde”, diz Bitencourt em decisão.
“Isso permite uma harmonização entre o direito à informação e o direito à expressão de crença religiosa, sem restringir-se cada um dos direitos fundamentais mais do que o estritamente necessário”, conclui.
