Um juiz australiano ordenou nesta quinta-feira (28) que a Samsung pague 14 milhões de dólares australianos (cerca de 50 milhões de reais) em multas por publicidade enganosa sobre a resistência à água de alguns modelos de smartphones.
O juiz do Tribunal Federal Brendan Murphy deu à Samsung Electronics Australia, uma subsidiária da Samsung Electronics Co., com sede na Coréia do Sul, 30 dias para pagar as multas.
A Samsung também deve pagar AU$ 200.000 (R$ 728 mil) para os custos da Comissão Australiana de Concorrência e Consumidores, o órgão de vigilância do consumidor que iniciou uma investigação dos telefones há quatro anos.
A Samsung admitiu ter feito alegações falsas e enganosas em nove anúncios entre 2016 e 2018 sobre a resistência à água de sete modelos de smartphones Galaxy. São eles o S7, S7 Edge, A5 (2017), A7 (2017), S8, S8 Plus e Note 8.
A Samsung e a comissão também concordaram com as penalidades impostas.
Os anúncios enganosos promoviam a resistência à água e a adequação dos telefones para uso em piscinas e água do mar. Mas as portas de carregamento podem ser danificadas e parar de funcionar se os telefones forem recarregados enquanto as portas ainda estiverem molhadas.
A Samsung disse que o problema da porta de carregamento afetou apenas os sete modelos identificados no caso que foram lançados entre 2016 e 2017.
“O problema não surge para os telefones atuais da Samsung”, disse um comunicado da Samsung.
A Samsung vendeu 3,1 milhões de telefones vulneráveis na Austrália, mas o tribunal não conseguiu determinar quantos clientes encontraram falhas em suas portas de carregamento.
Um número desconhecido de clientes teve suas portas substituídas por reparadores autorizados da Samsung. Alguns reparadores fizeram o trabalho de graça, enquanto outros cobravam entre AU$ 180 ($ 126) e AU$ 245 ($ 171), o tribunal ouviu.
Murphy disse que os clientes têm o direito de presumir que uma grande empresa como a Samsung não anunciaria que seus telefones Galaxy poderiam ser submersos em água com segurança se não pudessem.
“Muitos consumidores provavelmente viram os anúncios ofensivos e um número significativo daqueles que o fizeram provavelmente compraram um dos telefones Galaxy”, disse Murphy em seu julgamento.
A presidente da Comissão, Gina Cass-Gottlieb, disse que sua investigação recebeu centenas de reclamações de proprietários de telefones.
“Eles tiveram problemas com seus telefones Galaxy depois que foram expostos à água e, em muitos casos, relataram que seus telefones Galaxy pararam de funcionar completamente”, disse Cass-Gottlieb em comunicado.
O juiz disse que a penalidade excedeu o lucro da Samsung durante a campanha publicitária enganosa.
Os advogados da Samsung inicialmente negaram que os anúncios fossem enganosos e que os telefones pudessem ser danificados pela imersão na água, disse o juiz.
“Não considero que a Samsung Austrália deva receber muito crédito por sua cooperação”, disse Murphy.
A Samsung disse que cooperou com as investigações da comissão, que originalmente incluíam mais de 600 anúncios e 15 modelos de telefones Galaxy.
“A Samsung se esforça para oferecer a melhor experiência possível a todos os nossos clientes e lamentamos que um pequeno número de usuários do Galaxy tenha tido um problema com seu dispositivo relacionado a esse assunto”, disse a Samsung.
