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Nesta segunda-feira (31), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, ordenou a “imediata desobstrução de estradas” interditadas. Os protestos ocorrem após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de ontem.
Pelo menos 22 estados têm vias obstruídas.
Moraes indica que a Polícia Rodoviária Federal “não vem realizando sua tarefa constitucional e legal” e diz que o descumprimento da ordem pode resultar no afastamento ou na prisão em flagrante do diretor da PRF, Silvinei Vasques.
“Determino, em face da apontada omissão e inércia da PRF, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal adote, imediatamente, todas as medidas necessárias para a desobstrução de vias e lugares antes referidos sob jurisdição federal, sob pena de multa horária, de caráter pessoal, de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a contar da meia-noite do dia 1º de novembro de 2022, bem assim, se for o caso, de afastamento do Diretor-Geral das funções e prisão em flagrante de crime desobediência”, afirma a decisão.