Nesta quinta-feira (16), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que inocentaram o vereador Carlos Bolsonaro de uma queixa de difamação realizada pelo PSOL e determinou que a primeira instância da Justiça fluminense reavalie a acusação.
A ação foi protocolada devido um post feito pelo vereador em que ele relacionava o ex-deputado federal Jean Wyllys a Adélio Bispo, autor da facada contra Jair Bolsonaro, em 2018. Na publicação, uma testemunha teria afirmado em depoimento à Polícia Federal que Adélio esteve no gabinete de Wyllys, informação que nunca foi comprovada.
O PSOL disse que a mensagem procura macular a imagem da sigla perante a sociedade, tratando como “partido de aluguel ou coisa que o valha”.
“Examinando todo o contexto já explicitado e, em especial o inteiro teor de todas as mensagens publicadas no Twitter, resta claro que há acontecimento certo e determinado no tempo, sendo possível depreender que, a princípio, a manifestação do recorrido teria extrapolado mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação”, disse Gilmar Mendes.
