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Nesta sexta-feira (31), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liberdade e manteve a prisão de Marcelo Fernandes Lima, que furtou a réplica da Constituição Federal de 1988 do STF durante invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
Marcelo Fernandes foi preso em 25 de janeiro, em Minas Gerais, e a defesa havia pedido a reconsideração de sua prisão.
“É réu primário, com bons antecedentes, trabalha, tem residência fixa, é pai de cinco filhos, sendo um deles portador de deficiência intelectual”, argumentou a defesa.
Contudo, Moraes disse que existem elementos que justifiquem manter a prisão: “O investigado teve efetiva participação e exerceu grande influência sobre os demais envolvidos, com nítido comportamento característico dos crimes multitudinários, sobretudo para a tentativa infeliz de ação objetivando ruptura do sistema democrático e os covardes ataques às Instituições Republicanas, conforme se depreende da análise dos vídeos apresentados pela Polícia Federal”, disse o magistrado.
“Portanto, as condutas sob análise são gravíssimas e ferem com incisividade os bens jurídicos tutelados, especialmente a preservação do Estado Democrático de Direito, sem que se verifique qualquer fato novo que possa macular os requisitos e fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva do investigado”, disse Moraes.
