O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Google retire do ar, em até 48 horas, todas as reportagens que abordem a entrevista da atriz Letícia Spiller ao programa Reclame na Play, em que ela comentou sobre as acusações de assédio sexual de Marcius Melhem, em dezembro de 2020. O não cumprimento da determinação acarretará multa de R$ 10 mil por hora de atraso no cumprimento.
A fala em questão foi dada em uma entrevista gravada em dezembro de 2020 ao programa Reclame na Play. Na ocasião, o entrevistador questionou a atriz sobre a polêmica envolvendo o ex-diretor de humor da TV Globo. Em resposta, a artista afirma que a demora para a formalização do relato pode ter atrapalhado a opinião pública sobre o caso.
Letícia Spiller disse que as mulheres que acusam o ator teriam demorado para fazer a denúncia, contribuindo para que Melhem se tornasse, perante a opinião pública, “o cara”. Um dos convidados complementa o comentário de Letícia: “O mártir”. Spiller responde afirmativamente: “Né, o mártir, dessa situação”. A atriz, teria declarado ainda, conhecer o ex-diretor, e dizer que ele parecia ser uma pessoa “muito querida” e “de bom coração”.
Na decisão, o desembargador Gabriel Zefiro afirma que apesar de o Google não ser o responsável pelas publicações, é responsável pela divulgação das reportagens por meio do seu serviço de busca. Diante disso, a plataforma terá 48 horas para remover os conteúdos relacionados a entrevista da atriz sob pena de multa de R$ 10.000 por hora.
“É certo que o Google é um provedor de acesso mundial, o que potencializa consideravelmente a divulgação das possíveis informações inverídicas, agravando o alegado dano sofrido”, afirma o desembargador.
