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O procurador Demétrius de Oliveira de Macedo, de 35 anos, foi absolvido na quarta-feira (15) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) dos crimes de tentativa de homicídio, feminicídio, injúria e coação no curso do processo. Ainda cabe recurso.
Demétrius de Oliveira de Macedo agrediu Gabriela Samadello Monteiro de Barros, sua própria chefe na Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo (SP), com socos e pontapés em junho de 2022.
O vídeo com as agressões de Demétrius contra Demétrius viralizou nas redes sociais.
De acordo com a análise do juiz da 1ª Vara de Registro, Raphael Ernane Neves, “o acusado no processo penal, por mais que reconhecido tenha praticado fato típico e antijurídico, não pode ser responsabilizado penalmente, porque seu comportamento não pode ser tomado como crime, porque o agente não é culpável”.
O juiz considerou laudo assinado por cinco médicos especialistas cuja conclusão apresentou diagnóstico de esquizofrenia paranoide.
Em parecer de março deste ano, Demétrius de Oliveira de Macedo foi indicado como “inimputável”, sendo alguém que não pode entender que o ato que cometeu era um crime.
Pela decisão de ontem, ficou estabelecida uma “medida de segurança”. O procurador ficará internado em instituição psiquiátrica pelo prazo mínimo de 3 anos.
“Ao término do prazo acima estipulado o réu será submetido ao exame de cessação de periculosidade a ser repetido anualmente na forma da lei”, diz a sentença.
