O médico Leandro Boldrini, condenado pela morte do seu filho, Bernardo Uglione Boldrini, começou a cumprir a sua pena em regime semiaberto. A decisão foi tomada pela Justiça na última sexta-feira (14).
Leandro Boldrini está em casa fazendo uso de tornozeleira eletrônica, de acordo com seus advogados de defesa, Rodrigo Grecelle Vares e Ezequiel Vetoretti.
“Entendo que está amplamente comprovado que o apenado possui condições para ser progredido ao regime semiaberto, pois já cumpriu tempo suficiente no regime fechado (sem julgamento definitivo), possuindo estrutura familiar e financeira, fora do cárcere”, diz trecho da decisão, assinada pela juíza Sonáli da Cruz Zluhan.
Boldrini foi beneficiado pelo uso de tornozeleira eletrônica em razão da falta de vagas no sistema prisional.
Em sua decisão, a magistrada sustenta que a medida acompanha entendimento do STF, que prevê que “na inexistência de casas prisionais compatíveis com o regime de execução da pena, especialmente dos regimes semiaberto e aberto, é cabível o cumprimento em regime menos gravoso”.
“Se não há vagas suficientes no regime semiaberto para o cumprimento da pena, o Judiciário não pode permanecer inerte. Além de cobrar do Executivo o cumprimento da lei, o magistrado deve ajustar a execução da pena ao espaço e vagas disponíveis”, diz outro trecho da decisão.
Há 3,8 mil vagas nos regimes semiaberto e aberto em todo o Rio Grande do Sul para 12,5 mil condenados nesses regimes. O déficit atual é de 8,6 mil vagas. Na média estadual, há 3,21 condenados por vaga.
O Ministério Público do RS (MPRS) afirma que vai recorrer da decisão. Em março deste ano, Leandro foi condenado a 31 anos e 8 meses de prisão pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado e falsidade ideológica. O criminoso foi absolvido da acusação de ocultação de cadáver.
Preso desde 2014, Leandro Boldrini atingiu o requisito de tempo previsto para passar do regime fechado para o semiaberto.
O criminoso cumpriu dois quintos da pena, por isso, alcançou o direito à progressão, já que trabalhou desde o início. Ele trabalhava na cozinha do presídio em que estava.
O garoto Bernardo Uglione Boldrini foi morto em abril de 2014, aos 11 anos, após receber uma superdosagem de sedativo.
Além de Leandro Boldrini, foram condenados pelo crime a madrasta do menino, uma amiga dela e o irmão da amiga.
