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🧡 Ver Ofertas na ShopeeNa sexta-feira (04), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O caso será analisado a partir de um questionamento feito pelo próprio Mendonça, autor do pedido de vista que suspendeu o julgamento do caso, em junho.
Durante o período de tramitação do processo no STF, André Mendonça não pertencia ao STF e exercia a função de advogado-geral da União (AGU).
A questão de André Mendonça é saber se está impedido de participar da votação sobre o marco temporal. A votação ocorrerá no plenário virtual do STF.
O placar do julgamento está 2 a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Kassio Nunes Marques se manifestou a favor.
A expectativa é que Mendonça possa liberar o processo para julgamento antes da aposentadoria da presidente do STF, Rosa Weber, em outubro.
Em junho, Rosa Weber disse que quer votar antes de se aposentar.