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Cristiano Zanin juiz de garantias STF
Foto: Nelson JR./STF

Justiça

Zanin pede vista e suspende ação no STF de recurso do INSS contra ‘revisão da vida toda’

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Nesta terça-feira (15), um pedido de vista de Cristiano Zanin suspendeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de um recurso do INSS contra a “revisão da vida toda” do próprio INSS.

A “revisão da vida toda” é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todas as remunerações do trabalhador, mesmo as anteriores a julho de 1994, quando foi implementado o Plano Real no Brasil.

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O mecanismo pode mudar os valores dos benefícios de milhares de aposentados e pensionistas.

O caso foi julgado em dezembro do ano passado no STF, mas o INSS recorreu. A análise do recurso teve início na sexta-feira (11).

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Alexandre de Moraes, relator do caso, votou para atender em parte ao pedido do INSS, propondo a chamada modulação de efeitos, ou seja, fixando como será a incidência da decisão.

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