Nesta terça-feira (22), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade aumentar as penas de policiais militares (PMs) condenados pelo desaparecimento e morte do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza.
Os PMs foram condenados pelos crimes de tortura seguida de morte, ocultação de cadáver e fraude processual.
O crime contra Amarildo ocorreu em julho de 2013, na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, Zona Sul do Rio de Janeiro.
Os ministros do STJ seguiram os votos do relator Rogério Schietti, que acolheu em parte o recurso do Ministério Público Federal (MPF).
Os policiais foram condenados ainda em 2016, 3 anos após o desaparecimento de Amarildo.
À época, a Justiça do Rio de Janeiro puniu 12 dos 25 PMs que haviam sido denunciados. O corpo de Amarildo não foi encontrado até hoje.
- As novas penas fixadas pelo STJ são:
-Major Edson Raimundo dos Santos, então comandante da UPP da Rocinha: de 13 anos e 7 meses para 16 anos, 3 meses e 6 dias de reclusão
-Tenente Luiz Felipe de Medeiros, então subcomandante da UPP da Rocinha: de 10 anos e 7 meses para 12 anos, 8 meses e 3 dias de reclusão
-Soldado Douglas Roberto Vital Machado: de 11 anos e 6 meses para 13 anos e 8 meses de reclusão
Já os soldados Marlon Reis, Felipe Maia, Wellington da Silva, Anderson Maia e Jorge Luiz Coelho ficaram condenados a 9 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão.
O relator no STF afirmou em seu voto que as penas devem ser aumentadas porque, 10 anos após o assassinato de Amarildo, o corpo não foi recuperado, impedindo a família de enterrar.