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Com o voto do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (1º) no julgamento que pode abrir caminho para a volta do imposto sindical. O placar é de 6 a 0.
O imposto sindical voltará e será chamado de “contribuição assistencial”.
De acordo com a decisão, qualquer sindicato poderá convocar uma assembleia a cada ano e, com qualquer número de trabalhadores presentes, determinar que haverá a cobrança –tanto para sindicalizados quanto para não sindicalizados.
Em seguida, a decisão será enviada para empresas do setor, que vão descontar o valor (por exemplo, 1 dia de salário) e repassar para a entidade sindical. A cobrança será compulsória.
Para não pagar, cada trabalhador terá de ativamente se manifestar e dizer que não tem interesse em fazer a “contribuição assistencial”.
O julgamento é realizado no plenário virtual do STF e dura até 11 de setembro.
Além de Moraes, votaram a favor da cobrança: Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Edson Fachin e Dias Toffoli.
