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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes condenou, nesta sexta-feira (13), mais oito réus envolvidos nos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023. As penas, que variam de 3 a 17 anos de prisão em regime fechado, foram impostas por Moraes, relator do caso no STF. O ministro também determinou o pagamento de R$ 30 milhões de indenização por danos morais coletivos. Os demais ministros da Corte têm até 23 de outubro para votar pelo sistema virtual da Corte.
Este é o quarto bloco de julgamentos. Os oito réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes mais graves, como abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Na decisão, Moraes afirmou que a resposta estatal deve ser proporcional à gravidade dos crimes. Ele também ressaltou que os atos do dia 8 de Janeiro tiveram repercussão internacional, sendo comparados à invasão do Capitólio dos Estados Unidos em 2021.
Para Moraes, os réus condenados agiram com a intenção de romper a ordem constitucional, mediante a prática de atos violentos.
O terceiro bloco de julgamentos tem previsão para acabar no dia 17 de outubro. Até agora, somente quatro ministros votaram para condenar outros seis réus.
