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A juíza Kismara Brustolin, que gritou com uma testemunha durante uma audiência em Santa Catarina, pediu afastamento médico ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. O atestado de licença é válido por 15 dias e foi apresentado na quarta-feira (29) para afastamento de todas as atividades. Agora, uma perícia médica será realizada para validar o pedido.
Kismara já havia sido retirada de audiências pelo Tribunal na terça-feira (28), após o incidente ocorrido em uma videoconferência, no qual se exaltou e ofendeu uma testemunha. No entanto, ela continuou autorizada a emitir sentenças e despachos pendentes.
O Tribunal informou que a justiça está em tratamento contínuo e que o comportamento da testemunha durante a audiência foi um gatilho para o ocorrido. A juíza optou por não fazer comentários.
Suspenso do cargo, o episódio envolvendo a juíza substituta Kismara Brustolin do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) ganhou notoriedade nacional após um vídeo em que ela obriga uma testemunha a chamar-la de “excelência” se tornar viral nas redes sociais. O incidente ocorreu durante uma audiência virtual em 14 de novembro na Vara do Trabalho de Xanxerê.
A conduta da magistrada será investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi condenada pela Organização dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo próprio TRT-12.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou uma permissão disciplinar, argumentando que a postura da justiça pode ter violada deveres funcionais da magistratura, como o dever de urbanidade para com advogados, partes e testemunhas.
O CNJ concedeu um prazo de 15 dias para Brustolin apresentar sua defesa prévia. Posteriormente, será comprovada a instauração ou não de um processo administrativo disciplinar.
