‘Decisões monocráticas são imperativo da realidade do STF’, defende Barroso

Na sessão de encerramento do Ano Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (19) que as decisões monocráticas são “imperativo da realidade do STF”.

O magistrado ressaltou que seria impossível, inviável, acabar com as decisões monocráticas, a não ser que fossem reduzidas “drasticamente as competências do Supremo”.

“É preciso que se tenha a consciência da impossibilidade: com 54 mil recursos extraordinários ou agravos em recursos extradordinários, 7 mil reclamações, 12 mil habeas corpus, sem falar em mandados de segurança e outras classes processuais, seria simplesmente inviável que todas as decisões monocráticas viessem a Plenário. Simplesmente não teria como funcionar. Materialmente impossível”, disse Barroso na sessão.

“As decisões monocraticas são um imperativo da realidade do Tribunal e das circunstâncias que vivemos e só poderia ser diferente se reduzíssemos drasticamente as competências do STF”, completou o presidente da Corte.