Na quarta-feira (24), a Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão de uma licitação da Fiocruz estimada em R$ 1,4 bilhão por supostas irregularidades. A suspensão foi determinada a partir do relatório do ministro Augusto Nardes.
A licitação foi aberta pela Fiocruz para prestação de serviços ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), unidade do órgão destinada à produção de vacinas e medicamentos.
De acordo com o TCU, as supostas irregularidades que levaram à suspensão da contratação dizem respeito à “vedação da concorrência de empresas reunidas em consórcio, apresentação de lote único de serviços, fato que restringiria a competitividade, entre outras questões legais”.
Segundo Nardes, diante do valor da licitação, é necessária uma “demanda uma acurada” do TCU no caso.
“Em resumo, da forma pela qual foi estruturada a licitação, haveria apenas dez dias corridos para todo o procedimento de análise de propostas e assinatura do contrato, o que me parece um prazo absolutamente inviável. E, repito, estamos tratando de uma licitação com valores aferidos em quase R$ 1,5 bilhão”, afirmou o ministro.
