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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (5) para condenar mais 29 pessoas pelos crimes relacionados aos atos de vandalismo que depredaram os prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. As penas sugeridas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, variam de 14 a 17 anos de prisão.
Entre os condenados estão indivíduos que foram detidos no Palácio do Planalto e no Senado Federal durante a invasão. Até o momento, o STF já recebeu 1.345 denúncias relacionadas aos atos, das quais 1.113 foram suspensas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a possibilidade de acordos que evitem condenações.
Votação e penas
A definição das penas individuais dos réus ainda está pendente devido a divergências entre os ministros, sendo necessário aguardar o término da sessão.
O ministro Alexandre de Moraes foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia em seu voto. Já os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin também votaram pela condenação dos réus, mas propuseram penas diferentes, que variam de 11 a 15 anos de prisão.
Prejuízo e repercussão
Os atos de vandalismo de 8 de janeiro causaram um prejuízo material de R$ 20,7 milhões. A dimensão do episódio gerou repercussão internacional, com manifestações de repúdio por parte de líderes políticos, religiosos e organizações internacionais.
“A dimensão do episódio suscitou manifestações oficiais de líderes políticos de inúmeros países, de líderes religiosos, de organizações internacionais, todos certamente atentos aos impactos que as condutas criminosas dessa natureza podem ensejar em âmbito global e ao fato de que, infelizmente, não estão circunscritas à realidade brasileira”, declarou o ministro Alexandre de Moraes.
