Flávio Dino participará nesta quarta-feira (28) da sua 1ª sessão de julgamentos no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino já poderá votar no processo que discute a validade da distribuição das chamadas sobras eleitorais, que são vagas não preenchidas na eleição para deputados e vereadores.
Mesmo com o julgamento já iniciado, Flávio Dino vai poder votar porque sua antecessora, a ministra Rosa Weber, não tinha apresentado o voto dela nas sessões anteriores.
O caso é o 2º item do plenário da Corte desta quarta-feira. Tinha voltado à pauta da sessão presencial na semana passada, mas foi adiado por um pedido de vista (mais tempo para análise) de Kassio Nunes Marques.
A ministra Cármen Lúcia pediu celeridade no retorno à pauta, porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa definir até o dia 5 de março as regras que vão valer para as eleições de 2024.