O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou medidas para remover uma série de perfis nas redes sociais e ordenou a exclusão de conteúdos da internet, tudo isso com base em solicitações de um órgão que ele mesmo lidera após assumir a presidência do TSE.
Um relatório divulgado na quarta (17) por uma comissão do Congresso dos EUA revelou várias decisões de Moraes fundamentadas nas ações do TSE.
O comitê legislativo americano conseguiu acesso às ordens judiciais e as tornou públicas depois de intimar o X, o antigo Twitter, liderado pelo bilionário Elon Musk, que tem estado em atrito público com Moraes nos últimos dias.
A criação da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação ocorreu durante a gestão do ministro Edson Fachin, em 2022, tendo o delegado da PF José Fernando Chuy como responsável pelo setor.
O órgão tinha a função de monitorar as redes sociais, identificar publicações “irregulares” e encaminhar os casos para a avaliação de Alexandre de Moraes, que então ordenava sua remoção “com urgência”.
Além disso, o trabalho da assessoria também contribuiu para reforçar inquéritos do STF que investigam a disseminação de supostas fake news e supostas tentativas de golpe de Estado.
O relatório divulgado nos EUA também revela que, em pelo menos uma ocasião, Moraes tomou uma decisão no STF com base nas ações do TSE, além de encaminhar casos perante a corte eleitoral para inquéritos do STF sob sua própria relatoria.