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Justiça

MPF abre ‘investigação bizarra’ sobre Starlink: ‘Deveria verificar a identidade dos usuários ao fornecer antenas’

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar a atuação da empresa de tecnologia Starlink, do empresário bilionário Elon Musk, em áreas estratégicas da Amazônia. O objetivo da investigação é apurar a “possível falta de rigor” da empresa ao fornecer antenas na Amazônia.

As informações são do site O Antagonista e da Revista Veja. O objetivo do MPF também é compreender a dinâmica de distribuição e utilização das antenas de internet de alta velocidade oferecidas pela empresa na floresta.

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Um dos pontos de interesse da investigação do MPF é o uso desses serviços por garimpeiros ilegais para fortalecer suas atividades na floresta, o que representa um desafio significativo para as autoridades de fiscalização brasileiras.

Além de examinar o uso inapropriado da tecnologia, o inquérito do MPF também levanta questões sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia em verificar a identidade de seus usuários e como esses serviços estão sendo empregados.

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Segundo o MPF, a Starlink deveria “verificar a identidade dos usuários” das antenas na Amazônia, bem como a veracidade da documentação apresentada e dos endereços fornecidos na contratação, além de possíveis inconsistências nos dados cadastrais dos clientes.

A investigação do MPF registra que os “serviços prestados pela Starlink têm o potencial de alcançar milhões de pessoas, de modo que a elevada adesão ao serviço na região amazônica impede que o provedor de conexão à internet permaneça completamente alheio à utilização das antenas como instrumento para viabilizar a exploração ilegal de recursos minerais”.

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