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Justiça

Tribunal de Justiça de SP aumenta indenização da LATAM por morte de cachorro em voo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu aumentar o valor da indenização que a LATAM deverá pagar ao casal Giuliano Ferreira Conte e Nathalia Rodrigues Lima Conte, proprietários de um cachorro que faleceu durante um voo da companhia em 2021. O valor total será de R$ 30 mil, dividido igualmente entre os dois tutores do animal.

O incidente ocorreu em 14 de outubro de 2021, quando o casal estava viajando de Aracaju para São Paulo com seu cão de estimação, Weiser, da raça American Bully, que tinha 4 anos na época.

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O animal foi transportado no compartimento de carga em uma caixa de acrílico e ficou trancado por mais de quatro horas antes do voo, que teve duração de 2 horas e meia. Ao chegar ao destino, foi constatado que o animal faleceu por asfixia.

A LATAM informou ao casal que o cão deveria ter sido transportado como “carga viva”, em uma caixa de madeira menor e separado dos donos. Diante disso, o casal decidiu acionar a companhia aérea judicialmente, responsabilizando-a pela morte do animal.

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Inicialmente, a LATAM foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais para cada tutor, além de aproximadamente R$ 2 mil por danos materiais. No entanto, o casal recorreu da decisão, alegando que o valor era inadequado diante do sofrimento emocional causado pela perda de seu animal de estimação.

O Tribunal decidiu pelo aumento da indenização após reconhecer falhas na prestação do serviço pela companhia aérea.

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A LATAM informou que se pronunciará nos autos do processo.

O caso é semelhante ao ocorrido com o cão Joca em abril deste ano. Um golden retriever foi despachado pelo tutor em São Paulo com destino a Sinop (MT), mas a caixa de transporte foi enviada em um voo para Fortaleza. Ao ser constatado o erro, o cão foi devolvido a São Paulo, onde veio a falecer durante o trajeto de volta, que durou oito horas.

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Após o incidente, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Civil de São Paulo iniciaram investigações.

Em nota divulgada pela GOL, a companhia aérea lamentou a perda do animal e anunciou a suspensão temporária do transporte aéreo de animais por 30 dias.

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Atualmente, cães de grande porte são transportados em caixas especiais no porão da aeronave, enquanto animais de até 10 quilos podem viajar na cabine junto aos passageiros. As companhias aéreas garantem que o compartimento de carga é pressurizado e seguro para os animais.

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