STF pede para Bluesky remover perfis falsos que usavam nome da Suprema Corte brasileira

O Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou ao aplicativo Bluesky a remoção de perfis falsos que utilizavam o nome da Corte brasileira. A medida foi tomada após a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil pelo ministro Alexandre de Moraes.

O pedido foi encaminhado à Bluesky na sexta-feira (30), no mesmo dia em que Moraes ordenou a suspensão do X em território nacional. A ação do STF visa evitar que publicações enganosas sejam associadas à Suprema Corte na Bluesky.

A Primeira Turma do STF começou a julgar nesta segunda a decisão de Moraes sobre a suspensão do X. O julgamento, realizado em sessão virtual extraordinária, terá início à meia-noite e se estenderá até 23h59. Até o momento, Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela derrubada do X.

A decisão de Moraes, que determinou o bloqueio imediato do X em todo o Brasil, foi tomada na sexta (30) e permanecerá em vigor até que a plataforma cumpra todas as decisões judiciais, pague multas que já somam R$ 18,3 milhões e designe um representante legal no país.

Após ser notificada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ao STF no sábado (31) que todos os provedores de internet receberam a comunicação sobre o bloqueio do X, que começou a ser implementado progressivamente na madrugada do mesmo dia.

A suspensão do X ocorreu após reiteradas descumprimentos das decisões do STF, que haviam determinado o bloqueio de contas e perfis na plataforma.

Em 17 de agosto, o X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil após Alexandre de Moraes ordenar a prisão da então representante da empresa no país.