Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
A partir desta terça-feira, 29, ministros do Governo Lula, parlamentares, professores e membros de tribunais superiores se reúnem para o 27º Congresso Internacional de Direito Constitucional, que acontece no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília.
Entre as personalidades que confirmaram presença estão o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O evento também contará com a participação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e do ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias.
No congresso, estarão presentes o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Tereza Cristina (PP-MS), o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e a ex-senadora Kátia Abreu (PP-TO). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-professor do IDP, Flávio Dino, também fará parte do evento, que incluirá uma palestra de Gilmar Mendes, um dos fundadores do IDP.
Os debates contarão ainda com a participação do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), professores universitários, um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um representante do InternetLab, um centro de pesquisa independente voltado ao uso de mídias negras, indígenas e periféricas.
O congresso abordará temas como jurisdição constitucional e legitimidade democrática, orçamento público, políticas digitais e soberania nacional, transição ecológica, inteligência artificial e independência judicial. No último dia do evento, 31 de outubro, o título de Doutor Honoris Causa será concedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O encerramento ocorrerá após um debate sobre os desafios da democracia no século XXI.
O IDP foi fundado em 1998 pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, pelo atual Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e pelo ex-procurador-geral da República, Inocêncio Coelho. Atualmente, conforme informações do Portal da Transparência, o instituto conta como sócios o decano do STF e seu filho, Francisco Schertel Mendes, que é o atual reitor da instituição.
