Países europeus suspendem pedidos de asilo de refugiados sírios após queda de Bashar al-Assad

A velocidade dos acontecimentos na Síria nos últimos dias, com o rápido colapso de um regime que devastou o país após 13 anos de guerra civil, tem sido observada com cautela por diversas nações ao redor do mundo, especialmente aquelas que abrigam grandes quantidades de refugiados. De acordo com a agência da ONU para refugiados (ACNUR), a Síria continua a gerar uma das maiores crises de deslocamento global, com uma projeção de 7,2 milhões de deslocados internos e 6,2 milhões de refugiados, sendo a maioria acolhida em países vizinhos, como Turquia e Líbano, além da Europa.

Diante desse cenário incerto, algumas nações europeias já tomaram medidas, suspendendo, nesta segunda-feira, os pedidos de asilo em andamento para refugiados sírios. Essa foi uma das respostas mais contundentes da Europa até agora à queda do ditador Bashar al-Assad. O continente abriga mais de 1 milhão de requerentes de asilo e refugiados sírios, com cerca de 60% deles na Alemanha, fazendo dos sírios o maior grupo entre os requerentes de asilo e refugiados no país. Na Áustria, os sírios continuam sendo o maior grupo de solicitantes, com 12.871 pedidos registrados até novembro deste ano.

Com a situação em Damasco ainda instável, não se sabe se e quando os sírios que receberam asilo na Alemanha poderão retornar ao seu país de origem. Segundo o Ministério do Interior, atualmente, 974.136 pessoas de nacionalidade síria residem na Alemanha, sendo que 5.090 foram reconhecidas como elegíveis para asilo, 321.444 receberam status de refugiado e 329.242 obtiveram proteção subsidiária, que é uma permissão temporária de três anos, podendo ser revogada caso a situação na Síria melhore.

A ministra do Interior, Nancy Faeser, afirmou que o fim da brutal tirania do ditador sírio Assad é um grande alívio para muitas pessoas que sofreram com tortura, assassinatos e terror, e que muitos dos que encontraram proteção na Alemanha agora têm esperança de retornar à sua pátria. No entanto, ela ressaltou que, no momento, não é possível prever um retorno concreto, considerando a volatilidade da situação. Faeser também declarou que o Escritório Federal para Migração e Refugiados decidiu suspender as decisões sobre os processos de asilo pendentes até que a situação na Síria fique mais clara.

O porta-voz do ministério das Relações Exteriores, Sebastian Fischer, destacou que o fim do regime de Assad não garante um desdobramento pacífico, e que será necessário avaliar se a nova situação resultará em mais fluxos de refugiados ou se a situação se estabilizará. Fischer também afirmou que o governo alemão irá julgar a atuação da organização Hayet Tahrir al-Sham (HTS), que liderou a coalizão de grupos de oposição, com base na forma como tratará as minorias étnicas e religiosas na Síria nas próximas semanas.

Em Viena, o Ministério do Interior anunciou que suspenderá temporariamente o processamento de todos os pedidos de asilo, incluindo os de reunificação familiar. O chanceler Karl Nehammer, que está negociando uma nova coalizão governamental, prometeu conter a imigração, à medida que perde apoio para o Partido da Liberdade, de orientação anti-imigrante. Nehammer também indicou que a situação na Síria deveria ser reavaliada para permitir a retomada das deportações.

Dinamarca, Suécia e Noruega também anunciaram a suspensão, e o governo francês afirmou que está avaliando tomar uma medida semelhante, com uma decisão esperada nas próximas horas. Em 2023, a França registrou mais de 4 mil solicitações de asilo de cidadãos sírios, segundo dados mais recentes do Escritório Francês de Proteção a Refugiados e Apátridas.

No domingo, o ministro das Relações Exteriores da Turquia, Hakan Fidan, afirmou que os milhões de sírios deslocados pelo conflito agora podem retornar para casa. Durante sua fala no Fórum de Doha, no Catar, Fidan declarou que chegou a hora de unificar e reconstruir a Síria, mas também pediu que os atores regionais e internacionais ajam com cautela, alertando para o risco de a região ser arrastada para mais instabilidade. Ele reforçou que a Turquia, que abriga cerca de 3,2 milhões de refugiados sírios, trabalhará com a nova administração síria.

A Turquia acolheu os refugiados sírios nos primeiros anos da guerra civil, iniciada em 2011, tornando-se rapidamente o país com maior número de refugiados do mundo. No entanto, conforme o Estado turco passou a enfrentar desafios econômicos, a opinião pública em relação aos refugiados se deteriorou, forçando o governo de Recep Tayyip Erdogan a buscar formas de garantir o retorno seguro e voluntário da população síria.

Segundo o relatório do ACNUR, nos primeiros oito meses de 2024, mais de 34 mil refugiados sírios retornaram à Síria. A crise no Líbano e o consequente influxo para a Síria no final de setembro de 2024 criaram uma situação dinâmica, com cerca de 320 mil refugiados sírios retornando à Síria em condições adversas até 28 de outubro. Embora a situação ainda seja fluida, é esperado que os retornos espontâneos ao território sírio continuem ao longo do próximo ano.

De acordo com a nona pesquisa do ACNUR sobre as percepções e intenções de retorno de refugiados sírios no Egito, Iraque, Jordânia e Líbano, a maioria dos entrevistados (57%) indicou esperança de retornar à Síria um dia. Mais de um terço (37%) esperava retornar nos próximos cinco anos, um número consideravelmente maior do que na pesquisa anterior, de 2023, quando apenas 25% disseram o mesmo. Apesar disso, menos de 2% pretendem retornar nos próximos 12 meses, devido às preocupações com a segurança e proteção dentro da Síria.

Nesta segunda-feira, já foram registradas grandes movimentações. No exílio, milhares de sírios comemoraram o fim do governo de Assad, e nas ruas de Damasco, orações religiosas foram ouvidas nas mesquitas. As estradas e rodovias, que até um dia antes estavam sendo percorridas por tanques e veículos blindados, ficaram congestionadas com milhares de sírios deslocados internamente tentando voltar para suas casas, viajando em carros e caminhões carregados com seus pertences.

Centenas de sírios também retornaram ao país a partir do Líbano e da Turquia, com dezenas de carros formando filas para entrar na Síria. Moradores libaneses distribuíram doces para parabenizar os sírios que aguardavam para retornar, e autoridades turcas montaram um posto de controle próximo à fronteira, permitindo a passagem apenas de sírios com documentos apropriados. Um homem sírio, que se preparava para retornar a Damasco, resumiu a importância do momento, afirmando que se sentia psicologicamente livre e que o país agora estava livre, com as barreiras derrubadas. Ele enfatizou que os sírios precisam criar um Estado bem organizado que cuide de seu povo, marcando o início de uma nova fase.