STM rejeita habeas corpus que buscava evitar prisão de Bolsonaro

O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou um pedido de habeas corpus apresentado para evitar uma possível prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação foi feita pelo estudante Joaquim Pedro de Morais Filho, que argumentou que qualquer medida cautelar relacionada deveria ser analisada pelo STM.

No entanto, o ministro do STM, Carlos Augusto Amaral Oliveira, decidiu que o tribunal não tem competência para julgar um caso que está sob a tutela do Supremo Tribunal Federal (STF), conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele também ressaltou que os crimes em investigação não se enquadram na competência da Justiça Militar.

Diante disso, a ação foi arquivada.

Na última quinta-feira (6), a defesa de Bolsonaro apresentou uma resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta trama golpista.