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A recente viagem do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um jatinho particular para assistir à final da Libertadores em Lima, reacendeu a discussão sobre a criação de um código de conduta para os magistrados da Corte. A proposta, defendida pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, prevê regras para participação em eventos privados e limites nas relações com agentes externos, como advogados e empresários.
O episódio ocorreu em 29 de novembro, quando Toffoli viajou acompanhado do empresário Luiz Osvaldo Pastore, dono do jatinho, e do advogado Augusto Arruda Botelho, que representa Luiz Antônio Bull, diretor de compliance do banco Master. Outros convidados também estavam presentes para assistir à final entre Flamengo e Palmeiras.
Segundo Toffoli, ele mantém amizade com Pastore há anos e aceitou o convite como amigo, ressaltando que não conversou sobre processos do tribunal durante o voo. O ministro também afirmou que o processo envolvendo executivos do Banco Master ainda não havia chegado ao seu gabinete quando a viagem ocorreu.
Poucos dias depois, em 2 de dezembro, Toffoli acolheu um pedido da defesa e decretou sigilo do processo, fato que aumentou a repercussão da viagem.
Edson Fachin, que assumiu a presidência do STF em setembro, já havia defendido a ideia de um código de conduta antes de ocupar o cargo. O presidente da Corte quer se inspirar em regras adotadas pelo Tribunal Constitucional Alemão, buscando maior transparência e uniformidade no comportamento dos magistrados.
A proposta de Fachin visa estabelecer limites claros sobre a participação de ministros em eventos privados, contatos com advogados e empresários, e outras situações que possam gerar questionamentos sobre imparcialidade ou conflito de interesses.
A discussão deve ganhar força nos próximos meses, à medida que o STF avalia como implementar normas semelhantes às adotadas em tribunais superiores de outros países, reforçando a confiança da sociedade na atuação da Corte.