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A marca de calçados Havaianas foi condenada a indenizar uma aposentada em R$ 10 mil por danos morais após um evento promocional na estação Pinheiros, em São Paulo, terminar em confusão. A decisão, proferida pelo juiz Eurico Leonel Peixoto Filho, da 5ª vara Cível de Santo Amaro, foi divulgada nesta segunda-feira (13) pelo portal jurídico Migalhas.
O caso ocorreu em 11 de novembro de 2024. Segundo o processo, a idosa passava pela estação quando se deparou com um show do cantor Diogo Nogueira e a distribuição gratuita de brindes. A presença do artista e a oferta de produtos geraram um grande fluxo de pessoas. A vítima relatou que a falta de controle da multidão causou empurrões e pisoteamento próximo a uma escada rolante.
O episódio resultou em sérias consequências para a saúde da aposentada. Exames médicos confirmaram fraturas em sete costelas, o que gerou dores intensas e comprometimento da capacidade respiratória. Na ação, a idosa destacou que sua autonomia foi severamente afetada, agravando sua condição de vulnerabilidade por ser pessoa idosa.
A defesa da Havaianas alegou que não houve falha na organização, afirmando que o evento possuía barreiras físicas, segurança e apoio do Metrô. A empresa sugeriu ainda que os danos poderiam ter sido causados por terceiros ou pelo próprio serviço público, negando a prática de qualquer ato ilícito.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que a responsabilidade pela integridade dos presentes era da organizadora. Para o juiz, a falha na segurança e no controle do público ficou configurada, estabelecendo o nexo de causalidade entre o evento promocional e as lesões sofridas pela vítima.
Além dos R$ 10 mil por danos morais, a empresa foi condenada a ressarcir as despesas com transporte médico comprovadas pela aposentada. A decisão cabe recurso.
