quinta-feira, 24 de junho de 2021

Justiça

Marco Aurélio decide adiar aposentadoria

Após 31 anos como ministro, Marco Aurélio Mello deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) em 9 de julho, abrindo a segunda vaga a ser...

TRF-1 rejeita denúncia contra procurador e advogado delatados por Joesley Batista

Nesta quinta-feira (17), a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, decidiu rejeitar a denúncia contra o procurador Ângelo...

Prints do WhatsApp Web não podem ser usados como prova, decide STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) reafirmou que provas obtidas por meio de capturas de tela do WhatsApp Web são "ilícitas"...

PGR pede arquivamento de pedido de investigação feito pelo PDT contra Salles

 A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu o arquivamento do pedido de notícia-crime apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo PDT contra o ministro do...

Judiciário gastou R$ 338 milhões com auxílios e bonificações a juízes em 2021

Até o momento em 2021, o Judiciário pagou R$ 338,3 milhões em auxílios aos juízes brasileiros. O levantamento feito pelo site O Antagonista considerou...

Ministro do STJ derruba decisão do TJ-SP e restabelece condenações de 73 policiais que atuaram no massacre do Carandiru

Na tarde desta quarta-feira (09), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Paciornik, restabeleceu monocraticamente a condenação de 73 policiais militares de...

Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros diz que redução de férias de 60 para 30 dias deixará Judiciário “lento”

Em artigo para o jornal Folha de São Paulo, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, defendeu as férias de 60...

Moraes pede esclarecimentos da PGR para decidir se arquiva inquérito dos atos antidemocráticos

Nesta segunda-feira (7), O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República preste esclarecimentos sobre a solicitação de...

Justiça suspende ações de improbidade administrativa contra Cabral

A Justiça do Rio de Janeiro (RJ) determinou a suspensão das ações de improbidade administrativa, ajuizadas em 2018, contra o ex-governador do Estado, Sérgio...

Após violações na tornozeleira, PGR defende volta de Daniel Silveira à prisão

Nesta sexta-feira (5), a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu a volta do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ)...