Em uma decisão histórica, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) decidiu a favor de um grupo de mais de 2 mil mulheres suíças que entraram com uma ação judicial contra o governo por sua inação na luta contra as mudanças climáticas.
As mulheres, a maioria idosas, argumentavam que a falha do governo em implementar medidas eficazes para reduzir as emissões de gases de efeito estufa as colocava em risco de morrer durante ondas de calor.
O TEDH decidiu que o governo suíço violou o direito humano à vida privada e familiar das mulheres ao não tomar medidas suficientes para combater as mudanças climáticas. A presidente do tribunal, Síofra O’Leary, destacou que o governo não conseguiu quantificar as limitações nacionais de emissões de gases de efeito estufa e não cumpriu suas metas anteriores de redução de emissões.
A decisão do TEDH pode ter um efeito cascata em toda a Europa e além, estabelecendo um precedente importante para como os tribunais lidam com a crescente onda de litígios climáticos baseados em violações de direitos humanos.
A presidente da Suíça, Viola Amherd, disse que precisa analisar a decisão do tribunal em detalhes antes de comentar, mas que a política climática é uma prioridade para o governo.
O movimento cívico global Avaaz celebrou a decisão, afirmando que ela abre um novo capítulo no litígio climático e serve como um modelo para que outras pessoas processem seus governos por falhas climáticas.
