MPF solicita suspensão de descontos pelo INSS e compensação para aposentados

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma ação judicial solicitando a suspensão de todos os acordos entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e entidades que realizam descontos associativos nas folhas de pagamento dos aposentados. A procuradora Elisandra de Oliveira Olímpio, do MPF do Espírito Santo, fundamentou sua petição com base em investigações que apontam para uma prática generalizada de descontos indevidos. Segundo as informações apresentadas, as associações envolvidas teriam arrecadado bilhões de reais por meio desses descontos.

A ação, protocolada em abril, destaca a alegada omissão do INSS na fiscalização desses acordos, apontando para um suposto padrão fraudulento em todo o país. A procuradora argumenta que há indícios de falsificações de assinaturas e outras fraudes para filiar aposentados às entidades.

As revelações da imprensa levaram tanto a Controladoria-Geral da União (CGU) quanto o próprio INSS a iniciarem investigações sobre o assunto. A CGU abriu uma investigação, enquanto o INSS está conduzindo uma apuração sobre as associações envolvidas nos acordos. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) também está conduzindo uma auditoria sobre o aumento substancial no faturamento dessas entidades.

Em resposta à ação movida pelo MPF, o juiz federal Luiz Henrique Horsh da Matta decidiu ouvir o INSS antes de tomar qualquer medida cautelar. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou estar preparando a defesa do instituto dentro do prazo legal estabelecido pela Justiça, destacando os esforços da autarquia para investigar e prevenir fraudes nesse contexto.