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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o movimento Sleeping Giants Brasil pague R$ 25 mil em indenização por danos morais à rádio Jovem Pan. A decisão foi motivada pela divulgação, nas redes sociais, de um áudio editado do jornalista Carlos Aros, que supostamente negava a ocorrência de ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.
Segundo a juíza Marina San Juan Melo, da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, o áudio foi utilizado de forma “descontextualizada e sem autorização”, configurando um “recorte malicioso”. No trecho original, Aros afirmava claramente que “não houve ataque às urnas eletrônicas, não houve ataque ao Congresso Nacional, não houve ataque às instituições, não houve absolutamente nada daquilo que está escrito neste Twitter do Sleeping Giants”.
A magistrada ressaltou que, durante a transmissão ao vivo original, os apresentadores e comentaristas da Jovem Pan condenaram os atos de vandalismo, posição que foi distorcida pela edição feita pelo movimento. “Enquanto na transmissão ao vivo houve condenação expressa dos excessos, a postagem da requerida induziu o público a crer no posicionamento contrário”, afirmou.
Além da indenização, a juíza determinou a retirada definitiva do conteúdo das redes sociais e proibiu novas publicações semelhantes, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A decisão também considerou a reincidência do Sleeping Giants em ações similares contra a rádio, o impacto do conteúdo e a capacidade econômica das partes.
O movimento também foi condenado a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação.
