Suprema Corte dos EUA mantém lei do Texas que proíbe maioria dos abortos

No final da noite de quarta-feira (1º), a Suprema Corte dos EUA decidiu manter a legislação do estado do Texas que proíbe abortos depois da sexta semana de gestação, que entrou em vigor ontem.

Por cinco votos a quatro, os juízes negaram o recurso emergencial feito por entidades pró-aborto na quarta-feira, que pedia que a Suprema Corte impedisse a aplicação da lei.

A lei do Texas proíbe a realização do aborto depois que o batimento cardíaco fetal pode ser detectado, o que ocorre por volta da sexta semana de gestação, quando muitas mulheres ainda não sabem que estão grávidas. Os legisladores texanos redigiram a lei de forma a permitir que cidadãos comuns possam processar qualquer indivíduo envolvido em um aborto, ao contrário de outras leis, que são aplicadas por autoridades locais e estaduais e estão sujeitas a contestações em tribunais federais.

O presidente da Suprema Corte, o conservador John Roberts, se juntou à minoria progressista, mas foi vencido pela maioria conservadora que rejeitou barrar a nova legislação.