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O influenciador Bruno Monteiro Aiub, o Monark, pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) investigação contra o procurador de Justiça Plínio Antônio Britto Gentil por ter promovido a substituição do promotor Marcelo Otávio Camargo Ramos do comando de uma investigação sobre “discurso de ódio contra os judeus”. A informação é do blog do Fausto Macedo, no Estadão.
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Conforme relatou o veículo, os advogados que representam Monark atribuem a Gentil “violação dos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade” e sugerem “desvio de finalidade do ato administrativo”.
A troca na promotoria
A substituição ocorreu em abril. No lugar de Marcelo Otávio – que havia dado parecer para isentar Monark da acusação – assumiu o promotor Ricardo Manuel Castro, que pediu a condenação do influenciador ao pagamento de R$ 4 milhões de indenização.
Na ocasião, Plínio Gentil ocupava interinamente o cargo de procurador-geral de Justiça, em substituição ao procurador Paulo Sérgio de Oliveira e Costa (que se afastou para concorrer às eleições do Ministério Público).
O parecer do primeiro promotor
Em 31 de março, o promotor Marcelo Otávio pediu o arquivamento da ação. Ele considerou que as falas do influenciador “se enquadram na defesa abstrata (embora equivocada) da liberdade de convicção e expressão, e não na defesa do ideário nazista em si”, sustentando a improcedência por “ausência de ato ilícito”.
A mudança e o novo parecer
Um dia antes (30 de março), uma portaria havia determinado que Marcelo Otávio seguisse na função até 30 de abril. Mas a portaria foi modificada duas vezes nos dias seguintes e, no dia 8 de abril, foi anulada.
O caso passou para o promotor Ricardo Manuel Castro. Duas semanas após o antecessor pedir arquivamento, Castro protocolou nova manifestação, pedindo que o juiz desconsiderasse a “equivocada manifestação anterior” e requereu a condenação do influenciador.
” A criação de um partido nazista representa, em síntese, a criação de um partido político feito para perseguir e exterminar pessoas, notadamente judeus, mas também pessoas com deficiência, LGBTQIAP+ e outras minorias”, escreveu o novo promotor.
Argumentos da defesa de Monark
Os advogados do influenciador sustentam que a troca do promotor “não se presta a assegurar a continuidade dos serviços”, já que esta já estava assegurada antes da prática sequencial dos atos.
“Na administração pública, legalidade não é apenas observar a forma do ato; é também respeitar o fim para o qual a competência foi atribuída, sob pena de estar caracterizado desvio de finalidade do ato administrativo”, afirmam.
Investigação contra o primeiro promotor
Paralelamente, Marcelo Otávio tornou-se alvo de investigação da Corregedoria-Geral do Ministério Público de São Paulo. Seu advogado, Átila Machado, pediu o arquivamento do procedimento, argumentando que a independência funcional assegura “ausência de subordinação dos membros do Ministério Público em relação aos demais membros da carreira”.
O que diz o MP
Oficialmente, o Ministério Público informou que o cargo de 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos da Capital estava vago porque o antigo titular havia sido promovido a procurador. Segundo o MP, Marcelo Otávio foi designado para acumular as funções do cargo na segunda quinzena de março e na segunda quinzena de abril, mas na primeira quinzena de abril o cargo era de Ricardo Manuel Castro.
