A Corte Internacional de Justiça (CIJ) afirmou que vai anunciar seu veredicto sobre o processo lançado pela Ucrânia, que pediu ao máximo tribunal da ONU que ordene a Moscou cessar a invasão do país, na quarta-feira (16).
“Uma sessão pública será celebrada às 16H00 (locais, 12h00 de Brasília) no Palácio da Paz, em Haia, na qual a presidente da Corte, a juíza Joan E. Donoghue, fará a leitura da ordenança”, declarou a CIJ em um comunicado.
Em sua ação, apresentada em 26 de fevereiro, o governo ucraniano acusa a Rússia de planejar atos de genocídio em seu país e que mata pessoas de nacionalidade ucraniana de forma intencional.
A Ucrânia pediu à CIJ que interviesse para impor medidas conservatórias, de urgência, antes de a Corte abordar o assunto a fundo. A Rússia se negou a comparecer na semana passada às audiências previstas no âmbito do caso na CIJ.
A CIJ foi criada em 1946 para solucionar as disputas entre os países. Seus julgamentos são de aplicação obrigatória e sem apelações, mas a Corte não tem nenhuma forma de fazer com que suas decisões sejam respeitadas.
