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Presidente da Suprema Corte dos EUA ordena investigação sobre vazamento da decisão contra aborto

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Na terça-feira (3),  o presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts , ordenou que uma investigação sobre a fonte de um parecer vazado mostrando que a maioria dos juízes estava prestes a derrubar a lei que permite o aborto no país.

“Esta foi uma quebra singular e flagrante dessa confiança que é uma afronta ao Tribunal e à comunidade de servidores públicos que trabalham aqui”, disse Roberts em um comunicado de imprensa que verificou a autenticidade do documento publicado na noite de segunda-feira pelo Politico. 

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O projeto de parecer, de autoria do conservador Juiz Samuel Alito , eliminaria efetivamente as proteções ao aborto no nível federal e entregaria autoridade sobre o acesso ao aborto aos estados. Segundo o Politico, a opinião teve o apoio do colega conservador Clarence Thomas , bem como dos três indicados do ex-presidente Trump : Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett.

A declaração da Suprema Corte na terça-feira observou que o projeto de parecer não representa a “posição final de nenhum membro sobre as questões do caso”. Os votos dos ministros costumam ser fluidos até a publicação de um parecer, e uma decisão oficial sobre o caso pode sair a qualquer momento nos próximos dois meses.

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“Os ministros circulam internamente projetos de parecer como parte rotineira e essencial do trabalho deliberativo confidencial da Corte. Embora o documento descrito nos relatórios de ontem seja autêntico, não representa uma decisão da Corte ou a posição final de qualquer membro sobre as questões do caso”, disse o tribunal.

Roberts, em sua própria declaração que acompanha o comunicado de imprensa do tribunal, anunciou que pediu ao marechal do tribunal para investigar a situação e encontrar a fonte que vazou o documento para o Politico. Roberts também se manifestou contra a noção de que o vazamento poderia ter sucesso como uma manobra política para influenciar o resultado do caso.

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“Na medida em que essa traição às confidências da Corte pretendia minar a integridade de nossas operações, não terá sucesso. O trabalho da Corte não será afetado de forma alguma”, disse Roberts.

O chefe de justiça também enfatizou o quão raro é esse vazamento, devido à lealdade e profissionalismo da equipe do tribunal.

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“Nós do Tribunal somos abençoados por ter uma força de trabalho – funcionários permanentes e assistentes jurídicos
– intensamente leais à instituição e dedicados ao Estado de Direito”, disse ele. “Os funcionários do Tribunal têm uma tradição exemplar e importante de respeitar a confidencialidade do processo judicial e manter a confiança do Tribunal. Foi uma quebra singular e flagrante dessa confiança que é uma afronta ao Tribunal e à comunidade de servidores públicos que trabalham
aqui.”

 

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