A Indonésia está prestes a ratificar mudanças radicais em seu código penal que criminalizam o sexo extraconjugal e proíbem casais não casados de viverem juntos.
Pessoas na Indonésia que fazem sexo fora do casamento podem pegar até um ano de prisão se as autoridades ratificarem mudanças radicais no código penal do país, como esperado na terça-feira.
Além de criminalizar o adultério, o código revisado proibiria casais não casados de viverem juntos.
A lei, se aprovada, se aplicaria tanto a cidadãos indonésios quanto a estrangeiros, incluindo turistas em Bali e nas ilhas de Lombok.
Insultar o presidente e divulgar opiniões contrárias à ideologia nacional secular, conhecida como Pancasila, também será proibido.
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Sufmi Dasco Ahmad, e Bambang Wuryanto, chefe da comissão parlamentar que supervisiona a revisão, disseram à Reuters que o parlamento realizará uma sessão plenária na terça-feira para ratificar o novo código.
Os planos anteriores para ratificar o novo projeto de código em setembro de 2019 foram interrompidos por manifestações em todo o país . Dezenas de milhares de manifestantes foram às ruas e os protestos se tornaram violentos, com a polícia dispersando a multidão usando gás lacrimogêneo e canhões de água.
De acordo com o código revisado, apenas parentes próximos, como cônjuge, pais ou filhos, podem relatar queixas relacionadas a sexo extraconjugal ou coabitação.
Apenas o presidente pode apresentar queixa por ter sido insultado, mas tal crime acarreta uma pena de prisão de três anos.
Levará três anos após a ratificação do código para que ele entre em vigor para dar ao governo tempo para redigir os regulamentos relacionados.
