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A Bielo-Rússia planeja incluir a castração química no programa de tratamento de pedófilos como parte de um plano de ação para proteger as crianças do abuso e exploração sexual, disse o Gabinete do Procurador-Geral. A agência anunciou as etapas no Telegram nesta segunda-feira (19)após a aprovação do governo bielorrusso.
As emendas ao código penal do país foram preparadas pelo Ministério do Interior prevendo “tratamento compulsório de pessoas que sofrem de pedofilia”, além de sua sentença judicial, diz o comunicado.
Como parte do plano de ação, o Ministério da Saúde desenvolveu e aprovou “um protocolo clínico contendo um algoritmo para o tratamento da pedofilia, incluindo o uso de castração química”, explicou a agência. Um mecanismo para a reabilitação de vítimas de abuso sexual também foi preparado, acrescentou.
O Ministério também enfatizou que o líder bielorrusso Alexander Lukashenko apoiou o fortalecimento do controle sobre as pessoas, que já foram condenadas por acusações de pedofilia, incluindo o uso de pulseiras eletrônicas.
Segundo a agência, seus esforços para “estabelecer a responsabilidade administrativa pela promoção de relações sexuais não tradicionais, transição de gênero, pedofilia e ideologia sem filhos” também tiveram o apoio do chefe de Estado.
A castração química é realizada por meio da administração de drogas que reduzem o desejo sexual do paciente por um período prolongado de tempo ou de forma permanente. Existem leis que permitem a castração química em alguns estados dos EUA, Canadá, Dinamarca, Alemanha, Noruega, Suécia e outros países.
Na Rússia, a castração química foi introduzida em 2012 como um procedimento voluntário, que exige o consentimento da pessoa condenada por abuso sexual de menores.
