Na tarde desta quarta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia um novo formato de julgamento que inclui um intervalo de tempo entre a apresentação dos argumentos dos advogados e os votos dos ministros da Suprema Corte.
Atualmente, em regra, os julgamentos de ações e recursos no STF começam com as chamadas sustentações orais dos advogados. Na sequência, os ministros do Supremo apresentam seus posicionamentos.
Esse rito pode ocorrer na mesma sessão ou nas reuniões seguintes, quando não há mais tempo para prosseguir com as deliberações.
Agora, a ideia é que os representantes dos envolvidos no caso possam apresentar seus argumentos em uma sessão, e os votos dos ministros do STF sejam apresentados em um segundo momento, a ser marcado posteriormente. O intervalo estipulado poderá variar.
Com isso, os ministros do STF teriam mais tempo para analisar os processos, debater entre si e até mudar posicionamentos, acompanhando entendimentos dos colegas.
Defendida por Barroso, a ideia é fazer com que os julgamentos ocorram de forma mais rápida e objetiva. A ideia agora é eles ouvirem as sustentações orais e depois tentarem um consenso, o que resultaria em votos mais curtos e rápidos.
O processo julgado pelo STF nesta quarta discute se deve ser obrigatória a aplicação do regime de separação de bens em casamento de quem tem mais de 70 anos.
Pelo regime de separação obrigatória de bens, quando há divórcio, não há divisão de patrimônio entre o ex-casal.
A obrigatoriedade é prevista no Código Civil, mas o debate na Suprema Corte é para saber se o mecanismo viola direitos constitucionais dos idosos ou é uma forma de resguardar a propriedade e prevenir abusos.
