O Ministério de Capital Humano da Argentina anunciou neste sábado (20) que mais de 27 mil beneficiários dos programas Potenciar Trabalho e Potenciar Empleo serão excluídos, após a realização de uma verificação de dados e do cumprimento dos requisitos por parte de todos os titulares.
“Foram identificados 27.208 casos de incompatibilidade nos planos Potenciar Trabalho e 12 no Potenciar Empleo, nos quais os pagamentos foram imediatamente suspensos, evitando assim uma despesa incorreta de R$ 2 bilhões do Estado nacional”, informou o órgão liderado por Sandra Pettovello.
De acordo com fontes oficiais, algumas das incompatibilidades, identificadas por meio do cruzamento de informações entre o INSS e o Sistema de Identificação Nacional Tributária e Social (SINTyS), incluem:
- Benefícios de aposentadoria ou pensão;
- Recebimento de prestações por desemprego;
- Contribuintes individuais da categoria C ou superior do Simples Nacional;
- Trabalhadores autônomos;
- Incompatibilidade por residência no exterior;
- Casos de falecimento;
- Possuir um automóvel com menos de 10 anos de idade.
A atual exclusão de 27.220 beneficiários se junta à anterior, divulgada pelo governo, de 159.919 titulares do Potenciar Trabalho que estavam viajando ao exterior em iates, aviões privados, companhias aéreas e carros, enquanto recebiam o benefício social. Essa última exclusão ainda não foi efetivada até o momento.
Desde a segunda-feira (8), o governo de Javier Milei ficou habilitado a tomar a decisão de suspender preventivamente os quase 160 mil planos sociais destinados a beneficiários de extrema vulnerabilidade social, mas que estavam sendo recebidos por pessoas que viajaram ao exterior. Esse corte representaria cerca de R$ 12 bilhões mensais.
Na última terça-feira (16), o porta-voz presidencial, Manuel Adorni, assegurou que os dados estão sendo cruzados e que a exclusão será efetivada em breve. A investigação foi iniciada pelo procurador Guillermo Marijuan.
“Esse plano assistencial não é compatível e, consequentemente, não pode ser recebido por indivíduos que possuem condições econômicas de realizar viagens ao exterior. Acreditamos que aqueles que viajaram, especialmente por meio de meios de transporte onerosos, como aviões e cruzeiros, não precisariam de assistência estatal”, afirmou o procurador.
O cruzamento de dados entre o Ministério do Desenvolvimento Social, a Migração e o Sistema de Identificação Nacional Tributária e Social (SINTyS) confirmou que cerca de 1 a cada 10 beneficiários desse plano social saíram do país:
- 817 pessoas viajaram em cruzeiros;
- 29.076 em aviões;
- 83.974 em embarcações;
- 199.977 em ônibus;
- 349.835 por meio de transporte particular por carro;
- Os restantes 149.227 utilizaram meio de transporte não especificado.
Aérea, 20.832 beneficiários viajaram do Aeroporto Internacional de Ezeiza, 6.595 do Aeroparque Jorge Newbery, e os restantes 1.649 utilizaram outros aeroportos nacionais.
Toda essa investigação detalhada, que foi divulgada há mais de dois meses e que envolve 1 a cada 10 subsídios, não havia tido até agora nenhum resultado.
Os nomes dos beneficiários estavam em bases de dados que estavam em suporte magnético tanto no Tribunal Federal nº 11, sob a direção interina de Marcelo Martínez De Giorgi, como na Unidade Fiscal para a Investigação de Crimes Relacionados à Segurança Social de Marijuan, e no Sistema de Identificação Nacional Tributária e Social (SINTyS). Eles têm o resultado do cruzamento dos beneficiários do Potenciar Trabalho com a Migração.
