O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, deve assinar um decreto nesta terça-feira que permitirá o fechamento temporário da fronteira com o México para migrantes em caso de aumento nas travessias. Essa medida suspenderia proteções tradicionais para requerentes de asilo no país. A ordem representaria uma política fronteiriça mais restritiva do que qualquer outra implementada por Biden ou por qualquer democrata moderno, similar ao esforço de 2018 do então presidente Donald Trump para bloquear a migração, que foi criticado pelos democratas e barrado pelos tribunais federais.
Assessores de Biden informaram membros do Congresso sobre a medida, afirmando que o presidente planeja assiná-la junto com prefeitos do sul do Texas, segundo fontes familiarizadas com os planos.
— Fui informado sobre o decreto pendente — disse o deputado Henry Cuellar, democrata do Texas, que anteriormente criticou Biden por não reforçar a fiscalização na fronteira no início de seu mandato. — Eu certamente apoio porque venho defendendo essas medidas há anos. Embora o pedido ainda não tenha sido divulgado, apoio os detalhes que me foram fornecidos até agora.
A ordem executiva provavelmente enfrentará desafios legais, mas Biden está sob intensa pressão política para abordar a migração ilegal, uma das principais preocupações dos eleitores antes das eleições presidenciais de novembro deste ano.
**Mudança de postura**
A decisão reflete uma inclinação à direita na política de imigração durante o mandato de Biden. Pesquisas indicam um crescente apoio, mesmo dentro do partido do presidente, a medidas fronteiriças que antes eram criticadas pelos democratas e defendidas por Trump.
O decreto permitirá que funcionários da fronteira impeçam migrantes de pedir asilo e os rejeitem rapidamente quando a passagem da fronteira ultrapassar um determinado limite. Houve discussões sobre fechar a fronteira caso houvesse uma média de 5 mil travessias em uma semana ou 8.500 em um único dia, mas o limite ainda não foi definido.
As restrições provavelmente não se aplicarão a menores desacompanhados, de acordo com um funcionário familiarizado com o assunto.
No domingo passado, agentes de fronteira fizeram mais de 3.500 detenções de migrantes atravessando a fronteira sem autorização, conforme dados recentes. Os números estão alinhados com as tendências recentes na fronteira sul.
A ordem executiva provavelmente refletirá uma medida de um projeto de lei bipartidário fracassado do início deste ano, que tinha algumas das restrições de segurança fronteiriças mais significativas dos últimos anos. O projeto de lei teria fornecido bilhões de dólares em financiamento para a fronteira, incluindo a contratação de milhares de agentes de asilo para processar pedidos.
Os republicanos barraram o projeto de lei em fevereiro no Senado, afirmando que não era suficientemente forte. Muitos, incentivados por Trump, relutaram em dar a Biden uma vitória legislativa em ano eleitoral. Assessores de Biden acreditam que o decreto pode fornecer aos democratas uma justificativa para argumentar aos eleitores que buscaram soluções na fronteira, enquanto os republicanos a utilizam como uma questão política.
— Embora os republicanos do Congresso tenham impedido uma fiscalização adicional das fronteiras, o presidente Biden não deixará de lutar para fornecer os recursos necessários ao pessoal da fronteira e da imigração para protegê-la — disse Angelo Fernández Hernández, porta-voz da Casa Branca, em comunicado nesta segunda-feira. Ele não confirmou os planos, mas afirmou que a administração está explorando “uma série de opções políticas” e continua “empenhada em tomar medidas para resolver o nosso sistema de imigração falido”.
**Desafios**
Funcionários do governo afirmaram que a ordem executiva não é a preferência da administração e que qualquer ação enfrentará um desafio legal.
— O que é necessário é legislação — disse Alejandro Mayorkas, secretário de Segurança Interna, no mês passado. — O decreto será desafiado. Estou confiante disso. E então a questão será qual será o resultado desses processos? A legislação é uma solução mais certa.
Como candidato em 2019, Biden criticou as políticas de Trump durante um debate:
— Este é o primeiro presidente na História dos Estados Unidos em que qualquer pessoa que procura asilo tem de fazê-lo em outro país — disse Biden na época. — Isso nunca aconteceu antes. Você vem para os EUA e apresenta seu caso. É assim que você busca asilo, com base na seguinte premissa: porque eu o mereço segundo a lei americana.