Alexandre de Moraes é sorteado relator de ação do PROS contra decreto de Bolsonaro que reduz IPI em até 25%
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Tag: decreto
Toffoli pede vista e STF suspende julgamento sobre decreto de cavernas de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pediu vista e adiou o julgamento que discutia um decreto sobre exploração ...
Juiz dá 5 dias para governo explicar decreto de Bolsonaro que autorizou viagens de ministros na classe executiva
Na quinta-feira (13), o juiz federal da 13ª Vara Federal Cível do DF, Marcos José Brito, deu 5 dias para ...
Após voto de Alexandre de Moraes, Kassio Nunes suspende julgamento sobre decreto de armas de Bolsonaro
Após o voto do ministro do STF, Alexandre de Moraes, acusar o presidente Jair Bolsonaro de cometer “desvio de finalidade” ...
Bolsonaro diz que decreto contra lockdowns não é mais necessário
Bolsonaro decreto lockdowns Na manhã desta sexta-feira (02), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o decreto contra lockdowns impostos por ...
Bolsonaro prepara decreto para proibir redes sociais de apagar conteúdo e suspender contas
O governo federal está preparando um decreto que vai proibir as redes sociais de excluir conteúdos ou suspender contas sem ...
Decreto de Bolsonaro qualifica trecho da BR-235/PE para o PPI
O governo federal publicou hoje (17) no Diário Oficial da União decreto qualificando trecho da rodovia BR-235/PE, em Pernambuco, no Programa de ...
Mourão diz que decreto de Bolsonaro que garante direito de “ir e vir” não existe
Nesta segunda-feira (10), o vice-presidente, general Hamilton Mourão, disse que ouviu comentários de que o decreto contra medidas restritivas, anunciado ...
Bolsonaro: ‘Decreto com incisos do artigo 5º da Constituição está pronto. Nosso direito de ir e vir é sagrado’
Na tarde desta sexta-feira (07), o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o direito de ir e vir durante a ...
Bolsonaro diz que pode editar decreto baseado no artigo 5º da Constituição: ‘Queremos o nosso direito de ir e vir’
Na manhã desta quarta-feira (05), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pode editar um decreto baseado no artigo 5ª da ...
