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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (27) a alteração do decreto nº 9.199, de novembro de 2017, que até então impedia o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) de custear o traslado de brasileiros falecidos fora do país. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e prevê que o governo federal poderá arcar com as despesas do traslado quando a família comprovar incapacidade financeira, quando não houver cobertura por seguro ou contrato de trabalho, em casos que causem comoção e, ainda, quando houver disponibilidade orçamentária.
A medida atende a uma promessa feita por Lula à família de Juliana Marins, brasileira que morreu aos 26 anos após cair de um penhasco durante uma trilha no vulcão Mount Rinjani, na Indonésia. O corpo da jovem foi resgatado apenas quatro dias após o acidente, e o custo do traslado gerou preocupação entre seus familiares, pois a legislação vigente não contemplava o custeio pelo governo.
Diante da situação, a prefeitura de Niterói, cidade natal de Juliana, ofereceu-se para arcar com as despesas do transporte do corpo. Pouco depois, o presidente afirmou que editariam um novo decreto para que o governo federal assumisse esses custos. “O governo federal prestará todo apoio necessário à família de Juliana Marins, inclusive o translado ao Brasil. Vou editar um novo decreto para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear as despesas do traslado para que seus familiares e amigos possam se despedir dela com todo carinho e amor merecidos”, declarou Lula em sua rede social na quinta-feira (26).
Em solidariedade, a prefeitura de Niterói decretou luto oficial de três dias na cidade. O prefeito Rodrigo Neves (PDT) destacou o contato constante da administração com a família e a Embaixada do Brasil em Jacarta, ressaltando as dificuldades enfrentadas pelo resgate devido à precariedade da estrutura local. “Diferente do Brasil, que conta com um Corpo de Bombeiros profissional e bem treinado, vimos uma atuação voluntária e limitada para dar uma resposta no tempo necessário. Que Deus conforte a família da Juliana e todos os seus amigos nesse momento de dor. Ela era uma jovem que amava Niterói e sonhava em descobrir o mundo”, afirmou Neves, que adiantou que a prefeitura prepara uma homenagem em memória da jovem.
Com a alteração no decreto, espera-se que futuras famílias em situações semelhantes possam contar com o apoio do governo federal para o traslado dos corpos de brasileiros mortos no exterior, aliviando o impacto financeiro e o sofrimento nesse momento delicado.
