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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta segunda-feira (22) a comutação das penas de 37 dos 40 condenados à morte pela justiça federal, a poucas semanas da posse do presidente eleito Donald Trump, defensor da ampliação da pena capital.
“Dediquei minha carreira a reduzir crimes violentos e a garantir um sistema de justiça justo e eficaz. Essas comutações estão alinhadas com a moratória que minha administração impôs às execuções federais, com exceção de casos de terrorismo e assassinatos em massa motivados por ódio”, declarou Biden.
Os 37 condenados tiveram suas penas reduzidas para prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. A decisão beneficia pessoas condenadas por homicídios, incluindo assassinatos de policiais, militares, e outras vítimas em território federal. Também estão incluídos crimes como roubos a banco com mortes, tráfico de drogas e assassinatos de guardas ou detentos em instalações federais.
Com isso, apenas três prisioneiros federais permanecem no corredor da morte: Dylann Roof, responsável pelo massacre racista em uma igreja em Charleston (2015); Dzhokhar Tsarnaev, autor do atentado na Maratona de Boston (2013); e Robert Bowers, que matou 11 fiéis em uma sinagoga em Pittsburgh (2018).
Desde 2021, a administração Biden implementou uma moratória à pena de morte federal, interrompendo execuções enquanto revisava os protocolos. Ainda assim, Biden havia prometido durante sua campanha presidencial abolir as execuções federais sem exceções.
Trump, que assumirá o cargo em 20 de janeiro, defende penas mais severas. Ele propôs pena de morte para traficantes de drogas e elogiou a abordagem da China sobre o tema. Durante seu primeiro mandato, Trump supervisionou 13 execuções federais, o maior número na história moderna, retomando as execuções pela primeira vez desde 2003.
Recentemente, Biden enfrentou pressão de grupos de direitos humanos para dificultar a ampliação da pena capital no futuro governo. A decisão ocorre pouco após ele ter comutado as penas de 1.500 pessoas liberadas durante a pandemia de COVID-19 e de outras 39 condenadas por crimes não violentos, em um ato de clemência sem precedentes.
O anúncio também foi feito após Biden conceder perdão a seu filho, Hunter Biden, acusado de crimes fiscais e porte de armas, gerando polêmica em Washington. A especulação de que o presidente comutaria penas de morte aumentou após a confirmação de uma visita ao Papa Francisco no próximo mês. O pontífice havia pedido orações pelos condenados à morte nos EUA.
Martin Luther King III elogiou a decisão, afirmando que Biden tomou medidas sem precedentes contra a injustiça racial da pena de morte. Donnie Oliverio, policial aposentado de Ohio que perdeu um colega assassinado por um dos homens beneficiados, declarou que a execução do culpado não lhe traria paz, e considerou a decisão do presidente coerente com sua fé e princípios.
(Com informações da AP)
