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Em 1º de janeiro de 2025, a Flórida implementará uma nova lei que restringe o acesso de crianças menores de 14 anos às redes sociais, enquanto adolescentes de 14 e 15 anos precisarão de autorização dos pais ou responsáveis legais para usar plataformas como Instagram, Facebook e TikTok.
A medida, que visa limitar os impactos negativos das redes sociais sobre a saúde mental, como o bullying cibernético e a depressão, foi aprovada após um forte apoio do governador Ron DeSantis, que chamou a legislação de “histórica”.
DeSantis afirmou que as redes sociais prejudicam as crianças e que a lei dará aos pais mais controle sobre o que seus filhos acessam online.
Catherine Binet, residente em Miami e mãe de uma menina de 10 anos, aprova a iniciativa. Ela disse ao jornal El País que tem se esforçado para limitar o tempo de sua filha no TikTok, permitindo apenas duas horas diárias e monitorando suas atividades. Apesar desses esforços, Binet sente que a situação está saindo do controle e acredita que a lei HB3 pode ser benéfica para o desenvolvimento das crianças, evitando o acesso a conteúdos inadequados. A medida também exige que empresas como Facebook, Instagram e TikTok implementem processos rigorosos de verificação de idade, como escaneamentos faciais, e removam contas de usuários abaixo da idade mínima estabelecida.
A aprovação da HB3 segue um movimento iniciado em outros estados, como Utah, Arkansas e Texas, que já tomaram medidas semelhantes. No entanto, a lei da Flórida tem gerado controvérsias.
Em entrevista ao mesmo joranl, Enrique Guzman Karell, pai de dois meninos de 13 anos, defende a legislação, apontando que as redes sociais, além de serem úteis, podem promover abusos, assédio e teorias da conspiração. Para ele, os menores não estão prontos para lidar com todo o conteúdo disponível na internet. No entanto, ele se distanciou das motivações de outros apoiadores, que, segundo ele, buscam legislar contra valores progressistas.
A decisão de DeSantis enfrentou desafios legais. A Associação do Setor de Computadores e Comunicações (CCIA) e a coalizão NetChoice entraram com uma ação judicial alegando que a lei viola a Primeira Emenda, que garante a liberdade de expressão. A CCIA argumenta que a legislação cria barreiras ao acesso a informações online para menores e adultos, e a Free Speech Coalition destaca os riscos à privacidade e à liberdade de expressão que a lei poderia gerar.
Apesar das críticas, a lei entra em vigor em 1º de janeiro, embora o gabinete do Procurador Geral da Flórida tenha indicado que sua aplicação será suspensa até que o caso seja analisado por um juiz federal em fevereiro.
