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A Comissão de Investigação da ONU sobre a Síria publicou um relatório detalhando as sistemáticas violações de direitos humanos cometidas pelo regime de Bashar al Assad entre os anos de 2011 e 2020. O documento conclui que essas ações, que incluem detenções arbitrárias, torturas e desaparecimentos forçados, constituem crimes contra a humanidade, crimes de guerra e violações ao Direito Internacional Humanitário.
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Intitulado “Rede de Agonia: detenções arbitrárias, torturas e maus-tratos na República Árabe Síria”, o relatório reúne mais de 2.000 depoimentos, incluindo 550 entrevistas com sobreviventes de torturas. Entre março de 2011 e dezembro de 2020, os investigadores documentaram abusos generalizados nos centros de detenção sírios, apontando que essas práticas foram implementadas de maneira sistemática e com conhecimento das autoridades.
O relatório revela detalhes chocantes sobre os métodos de tortura empregados, como golpes constantes, choques elétricos, suspensão por extremidades, queimaduras e privação de cuidados médicos. Também são descritas técnicas como o uso do “dulab”, em que as vítimas eram forçadas a se inserir em pneus, e a “cadeira alemã”, projetada para causar torções extremas no corpo.
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As condições nas celas eram desumanas, com uma média de 2,5 detentos por metro quadrado. Os presos conviviam em espaços reduzidos, sem água potável ou alimentação suficiente, enquanto crianças compartilhavam celas com adultos. Muitos detentos morriam devido à fome, doenças ou torturas recebidas, e seus corpos permaneciam por dias ao lado dos prisioneiros sobreviventes.
O relatório também documenta práticas desumanizadoras, como forçar os presos a imitar animais, lamber o chão ou se despir na frente dos guardas. Segundo a comissão, essas táticas buscavam submeter os prisioneiros a um nível extremo de degradação psicológica e física.
Desaparecidos e Famílias Sem Respostas
A ONU estima que essas práticas resultaram em dezenas de milhares de mortes e centenas de milhares de desaparecidos. Além disso, as famílias das vítimas continuam buscando informações sobre seus entes queridos, enquanto o regime sírio, apesar de seu sistema organizado de registro e acompanhamento, não forneceu dados sobre o destino dos detidos ou dos corpos dos falecidos.
O relatório destaca que essa ocultação deliberada de informações prolonga o trauma nacional na Síria e dificulta os esforços para alcançar justiça e responsabilização.
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Impunidade e Cumplicidade Internacional
O relatório aponta que os crimes cometidos pelo regime de Al Assad eram amplamente conhecidos pelos Estados que o apoiaram durante o conflito. Também critica a falta de transparência do governo nos poucos casos em que foram informadas supostas investigações internas. A comissão insiste que nenhuma medida significativa foi tomada para frear as torturas e os abusos sistemáticos.
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O presidente da comissão, Paulo Sérgio Pinheiro, enfatizou que garantir justiça para as vítimas e suas famílias é crucial para uma resolução duradoura da crise. “Esperamos que nossas conclusões, após quase 14 anos de investigações, ajudem a pôr fim à impunidade desses crimes”, declarou Pinheiro.
Mudanças Após a Queda do Regime
O relatório também aborda o impacto das recentes mudanças políticas na Síria, após a queda do regime de Al Assad em dezembro de 2024. Uma coalizão liderada pelo grupo jihadista Hayat Tahrir al Sham (HTS) libertou os detidos de todos os centros de reclusão existentes, enquanto foram descobertas fossas comuns que aumentam os temores das famílias sobre o destino dos desaparecidos.
A comissão chamou o governo provisório e as futuras autoridades a garantirem a preservação de provas e arquivos relacionados a esses crimes. Além disso, instou a impulsionar processos judiciais credíveis e transparentes, com a participação ativa das vítimas e suas famílias.
Esperanças de Justiça
O comissário Hanny Megally destacou que os casos apresentados em tribunais internacionais sob o princípio de jurisdição universal já resultaram em condenações importantes para responsáveis de nível médio e baixo. No entanto, ele apontou que é essencial que se realizem processos de justiça dentro da Síria.
Finalmente, a comissão expressou sua intenção de ampliar as investigações agora que, pela primeira vez, conseguiu acesso ao país e pode entrevistar testemunhas sem temor de represálias. “Estamos em uma encruzilhada crítica. As novas autoridades sírias têm a oportunidade de garantir que esses crimes não se repitam”, concluiu Pinheiro.
*Com informações das agências internacionais
